Portalegre: Casa de Cultura Dr Carlos Magno será reformada por empresa da cidade do Encanto. Investimento será de R$ 322 mil

Portalegre: Casa de Cultura Dr Carlos Magno será reformada por empresa da cidade do Encanto. Investimento será de R$ 322 mil

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, torna publico para conhecimento dos interessados o resultado das propostas de preços: 

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo da construção civil, para prestação dos serviços de REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CADEIA E CÂMARA para funcionar o ESPAÇO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. (Casa de Cultura). Que teve como vencedora a licitante: ANK CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.786.111/0001-14, com sede a Rua Tabelião Edson Apolônio da Costa, 144 – Centro – Encanto/RN, com o valor global de R$ 322.155,92(Trezentos e Vinte e Dois Mil Cento e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos). 

O processo encontrase a disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na sede da Prefeitura: Rua Antônio de Freitas, 34 – Centro – CEP 59810-000 – Portalegre/RN: (84) 3377-2196. Portalegre/RN, 04 de Maio de 2016 

Eglimar Carlos Pereira 
Presidente 

Código Identificador: 44563435 
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 05 de Maio de 2016. Edição 1655. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.femurn.org.br/diariomunicipal.

Lembrando que a justa homenagem em colocar o nome da Casa de Cultura do Dr Carlos Magno Viana Fonseca foi uma promessa dos governantes locais. Todos os munícipes aguardam o cumprimento desta promessa, haja vista que o mesmo foi referência pelo seu nível intelectual e grande bagagem cultural, contribuindo desde as escolas do município, até chegar à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN.
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Estudante potiguar que homenageou pais com enxada em festa de formatura grava com Rodrigo Faro

Estudante potiguar que homenageou pais com enxada em festa de formatura grava com Rodrigo Faro


As portas e janelas do céu estão se abrindo para a estudante de jornalismo, Kauany Sousa, de 26 anos. A jovem de Almino Afonso, interior do Rio Grande do Norte, causou comoção nacional depois que um vídeo em que ela ergue uma enxada no baile de formatura em homenagem aos pais estourou na internet.
Em sua conta no Facebook, Kauany, que já é formada em Serviço Social, publicou uma imagem no qual aparece ao lado de ninguém menos que Rodrigo Faro, dando pistas de que gravou uma reportagem exclusiva com o apresentador para o programa “Hora do Faro”.
“Um gesto que está abrindo portas e me entregando um caminho de descobertas e felicidades. Já agradeci muitas e muitas vezes por cada coisa que está acontecendo comigo. É difícil processar. A emoção é enorme e tenho diversos pensamentos me rodeando. Nunca esqueçam, independente de qualquer coisa, estejam sempre ao lado das pessoas que amam, pois nossa força e crescimento vem deles. Sempre!”, bradou ela em seu perfil público na rede social.
Até o momento não há informações se a matéria será exibida neste domingo de “Dia das Mães” ou em outro domingo.

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Campus Pau dos Ferros do IFRN abre inscrições para cursos gratuitos na área de música

Campus Pau dos Ferros do IFRN abre inscrições para cursos gratuitos na área de música
Campus Pau dos Ferros do IFRN está com vagas abertas para cursos de extensão gratuitos na área de música, podendo participar alunos e servidores do IFRN, além de pessoas da comunidade externa.
Entre os cursos ofertados estão Iniciação ao Teclado; Flauta Doce; Oficina de Percussão; Percussão Corporal; Prática de Chorinho; Violão (iniciante); Violão (nível médio) e Prática de Conjunto (Big Band). Os cursos funcionarão nos turnos matutino, vespertino ou noturno, conforme escolha do interessado.
REQUISITOS
Segundo o Professor Junnior Miranda, quando o curso demandar instrumento, o requisito é que aluno traga o seu  instrumento. “No caso do curso de Violão (nível médio), o requisito é recomendável que o aluno conheça os acordes maiores, menores e com sétimas”, detalha Junnior.
INSCRIÇÕES
As inscrições devem ser feitas a partir da segunda-feira, dia 9 (na primeira semana das aulas). O aluno deverá comparecer ao Laboratório de Música no horário de início do curso escolhido, portando documento de identificação. As vagas são limitadas e serão preenchidas pelos primeiros candidatos que preencherem as vagas.
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Justiça do RN decide que status no Facebook comprova união estável

Justiça do RN decide que status no Facebook comprova união estável

O status no Facebook foi determinante para a Justiça do Rio Grande do Norte reconhecer a união estável entre uma potiguar e o companheiro falecido. A decisão foi desembargador João Rebouças e confirmada pela 3ª Câmara Civil do TJRN. A mulher precisava comprovar a união estável para ter direito à pensão do companheiro que morreu em um acidente de moto em 2013.
“Desde que submetidas ao contraditório, provas obtidas por meio das redes sociais e sites de relacionamento (Facebook, Whatsapp e Instagram, por exemplo) são aptas a demonstrar relações jurídicas como a dos autos – alegada união estável entre autora e falecido. No caso, tanto a autora quanto o seu falecido companheiro demonstravam no site do Facebook que mantinham uma relação afetiva e pública: ambos se tratavam como “casados” no mencionado site de relacionamentos”, diz a decisão.
O reconhecimento da união estável já havia ocorrido na 6ª Vara de Família da Comarca de Natal, mas a ex-sogra da autora recorreu ao Tribunal de Justiça alegando que ela e o falecido filho tiveram apenas “um  relacionamento amoroso sem o intuito de constituição de família” e que o relacionamento dos dois “não foi contínuo, nem duradouro, já que durante tal relacionamento ambos estiveram em conflito e brigavam bastante”. A ex-sogra da autora argumentou ainda que o filho fazia todas as refeições na casa dela.
Os argumentos não foram suficientes para convencer os desembargadores que mantiveram a decisão da 6ª Vara de Família. “Além do mais, das demais provas colhidas no processo – depoimentos de testemunhas e declarantes e termo de rescisão contratual – aliadas às provas obtidas por meio de redes sociais, é possível concluir que a autora e o falecido mantiveram uma relação afetiva consistente numa convivência pública, contínua e duradoura e cujo arranjo amoroso pode ser considerado como união estável (art. 1.723 do Código Civil), ultrapassando a mera relação de namoro”, diz a decisão.
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Em Apodi, garota de 12 anos morre enforcada enquanto brincava em uma rede

Em Apodi, garota de 12 anos morre enforcada enquanto brincava em uma rede
Segundo informações colhidas pela Polícia Militar, a estudante Karla Eduarda de Oliveira Paiva de 12 anos, morreu enforcada com o punho de uma rede, possivelmente de forma acidental e não intencional.
O caso foi registrado na noite desta quinta feira 05 de maio, na cidade de Apodí, região Oeste do Rio Grande do Norte e de acordo com a PM a menina estava brincando em uma rede e acabou se enrolando nos punhos.
Ela ainda chegou a ser socorrida para o Hospital da cidade, mas não resistiu e morreu. Testemunhas disseram a Polícia que a garota costumava brincar se enrolando na rede. O corpo da estudante foi encaminhado ao Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) em Mossoró, para procedimentos de necropsia, onde será possivel identificar se a morte foi acidental ou provocada.

Fonte: Fim da Linha
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Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos. Para a tarde desta quinta, está marcada uma sessão no plenário do STF para discutir outra ação sobre Cunha, apresentada pela Rede. O partido pede que Cunha seja afastado da presidência da Câmara.

Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha.

Apesar da suspensão do mandato, Cunha mantém os direitos de parlamentar, como o foro privilegiado. Teori destacou que a Constituição assegura ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda definitiva do cargo de um parlamentar, mesmo que ele tenha sido condenado pela Justiça sem mais direito a recursos.

Procurado pelo G1, Eduardo Cunha ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. .A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara informou que ele recebeu a notificação.

Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador-geral apontou motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para "destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo".

Em seu despacho, Teori explica que a decisão foi tomada quase cinco meses após o pedido porque foi preciso colher a defesa de Cunha. Ponderou, no entanto, que a medida não significa um “juízo de culpa” nem como “veredicto de condenação”.

Ao final da decisão, diz que, embora o afastamento não esteja previsto especificamente na Constituição, se faz necessário neste caso específico.

“Decide-se aqui uma situação extraordinária, excepcional e, por isso, pontual e individualizada”, escreveu o ministro. Ele destacou ainda que o "imponderável legitima avanços civilizatórios" endossados pela Justiça.

“Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas. A medida postulada é, portanto, necessária, adequada e suficiente para neutralizar os riscos descritos pelo Procurador-Geral da República”, escreveu o ministro.

Pedido de Janot

Veja quais foram os pontos listados por Janot para afastamento de Cunha:

1- Eduardo Cunha fez uso de requerimentos para pressionar pagamento de propina do empresário Júlio Camargo e o grupo Mitsui. Já havia casos de requerimento para pressionar dirigentes de empresas de petróleo

2 - Eduardo Cunha estava por trás de requerimentos e convocações feitas a fim de pressionar donos do grupo Schahin com apoio do doleiro Lúcio Funaro. Depoimentos de Salim Schahin confirmam isso. Lúcio Funaro pagou parte de carros em nome da empresa C3 Produções Artísticas, que pertence à família de Cunha

3 - Eduardo Cunha atuou para convocar a advogada Beatriz Catta Preta na CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”

4 - Eduardo Cunha atuou para contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, “empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil"

5 - Eduardo Cunha usou a CPI para convocação de parentes de Alberto Youssef, como forma de pressão

6 - Eduardo Cunha abusou do poder com a finalidade de mudar a lei impedir que um delator corrija o depoimento

7 - Eduardo Cunha mostrou que retalia quem o contraria com a demissão do diretor de informática da Câmara, Luiz Eira

8 - Eduardo Cunha usou cargo de deputado para receber vantagens indevidas para aprovar parte de medida provisória de interesse do banco BTG

9 - Eduardo Cunha fez "manobras espúrias" para evitar investigação na Câmara com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar

10 - Eduardo Cunha fez ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara

11 - Eduardo Cunha teria voltado a reiterar ameaças a Fausto Pinato

OAB

Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, disse que a entidade "comemora a decisão liminar concedida pelo ministro Teori Zavaski".

"O Pleno da OAB (instância máxima de decisão da entidade, formada por 81 conselheiros, recomenda o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara desde fevereiro por entender que o deputado usa o cargo para atrapalhar o trabalho dos órgãos e instituições incumbidos de investigá-lo. O afastamento determinado pelo ministro Teori Zavascki contribui para o bom e correto funcionamento dessas instituições", afirmou Lamachia na nota.
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Ovelha que nasceu sem pêlos ganha casaco de lã para se proteger do frio

Ovelha que nasceu sem pêlos ganha casaco de lã para se proteger do frio


Nascido em meados de abril em uma fazenda do condado de Wiltshire, no sudoeste da Inglaterra, o jovem cordeiro foi batizado como "Skippy" por "se parecer com um canguru". Em inglês, "skip" significa "pulo".
Descrito como uma "aberração da natureza" pela fazendeira Sally-Ann Fisher, ele foi "completamente abandonado" por sua mãe e, agora, está sob os cuidados de Fisher e dos empregados do local.
"Fizemos uma pequena jaqueta para mantê-lo aquecido à noite", diz ela.
Casaco foi feito especialmente para proteger Skippy do frio
Casaco foi feito especialmente para proteger Skippy do frio - BBC
Fisher conta que, a princípio, ninguém se deu conta de que o fato de o filhote nascer sem lã era um "problema de saúde".
"Ele teve uma grande falta de sorte, mas está muito bem", afirma.
Hannah Park, da Associação Nacional de Ovelhas, diz que esta condição "não é algo comum".
"Algumas raças com menos lã podem ser suscetíveis a isso, mas é extremamente raro e algo que não estamos acostumados a ver", diz Park.
 
Fonte: F5
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